CONTRATO PADRÃO NÃO PROTEGE SEU PATRIMÔNIO
Modelos prontos da internet ou contratos elaborados apenas pela imobiliária podem não prever riscos específicos da sua negociação.






Declarações e garantias
Identificação de riscos, cláusulas abusivas e omissões relevantes.
Cada negociação exige uma estrutura contratual própria.
CONTRATO PADRÃO NÃO PROTEGE SEU PATRIMÔNIO
Modelos prontos da internet ou contratos elaborados apenas pela imobiliária podem não prever riscos específicos da sua negociação.






Declarações e garantias
Identificação de riscos, cláusulas abusivas e omissões relevantes.
Cada negociação exige uma estrutura contratual própria.
Somos um escritório de advocacia com mais de 10 (dez) anos de atuação consolidada em Direito Imobiliário, com ampla experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis, promessas de compra e venda, cessões de direitos e instrumentos correlatos. Atuamos de forma preventiva e estratégica, assessorando compradores e vendedores em todas as etapas da negociação, desde a análise documental do imóvel e das partes envolvidas até a estruturação jurídica do negócio.
Nosso diferencial reside na construção de instrumentos contratuais seguros, personalizados e tecnicamente estruturados, com cláusulas claras quanto a preço, forma de pagamento, prazos, penalidades, garantias, condições resolutivas, responsabilidade por tributos e regularidade registral. A assessoria jurídica adequada reduz riscos, previne litígios e assegura previsibilidade ao negócio, proporcionando proteção patrimonial e segurança jurídica tanto para quem vende quanto para quem adquire o imóvel.
Somos um escritório de advocacia com mais de 10 (dez) anos de atuação consolidada em Direito Imobiliário, com ampla experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis, promessas de compra e venda, cessões de direitos e instrumentos correlatos. Atuamos de forma preventiva e estratégica, assessorando compradores e vendedores em todas as etapas da negociação, desde a análise documental do imóvel e das partes envolvidas até a estruturação jurídica do negócio.
Nosso diferencial reside na construção de instrumentos contratuais seguros, personalizados e tecnicamente estruturados, com cláusulas claras quanto a preço, forma de pagamento, prazos, penalidades, garantias, condições resolutivas, responsabilidade por tributos e regularidade registral. A assessoria jurídica adequada reduz riscos, previne litígios e assegura previsibilidade ao negócio, proporcionando proteção patrimonial e segurança jurídica tanto para quem vende quanto para quem adquire o imóvel.





ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO, advogado, mestre em Direito, com especialidade em Direito Empresarial e Imobiliário, pela UFPE e ILMM/PE. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PB. Membro do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Coordenador de Pós- Graduação de Direito Imobiliário da ESA/PB (2018 - Atual). Vice-diretor Acadêmico ESA/PB (2022-2024). Professor da graduação da FESP – Faculdades e das especializações da ESA/PB. Professor de Especialização da UNIESP.
Não. A matrícula revela apenas a situação registral. Ela não demonstra ações judiciais contra o vendedor, dívidas trabalhistas, execuções fiscais, problemas societários ou irregularidades urbanísticas. A due diligence analisa o contexto jurídico completo da operação.
Sim. A imobiliária intermedeia o negócio, mas não realiza análise jurídica personalizada nem estrutura cláusulas estratégicas de proteção patrimonial. O advogado atua de forma preventiva para reduzir riscos futuros.
Você pode assumir dívidas anteriores, enfrentar penhoras futuras, ter dificuldades para registrar a escritura ou até discutir judicialmente a validade do negócio. A prevenção evita litígios e prejuízos.
Sim. Mesmo em negociações entre familiares ou amigos podem existir débitos, inventários pendentes ou conflitos de titularidade. A análise técnica protege ambas as partes.
Não. A matrícula revela apenas a situação registral. Ela não demonstra ações judiciais contra o vendedor, dívidas trabalhistas, execuções fiscais, problemas societários ou irregularidades urbanísticas. A due diligence analisa o contexto jurídico completo da operação.
Sim. A imobiliária intermedeia o negócio, mas não realiza análise jurídica personalizada nem estrutura cláusulas estratégicas de proteção patrimonial. O advogado atua de forma preventiva para reduzir riscos futuros.
Você pode assumir dívidas anteriores, enfrentar penhoras futuras, ter dificuldades para registrar a escritura ou até discutir judicialmente a validade do negócio. A prevenção evita litígios e prejuízos.
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(83) 98885-3680
contato@beltraoadv.com.br
R. Clemente Rosas, 44 - Torre, João Pessoa/PB - CEP: 58040-170
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DIREITO CIVIL EMPRESARIAL
Consultoria Empresarial na área contratual, elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil, defesa do fornecedor em procedimentos judiciais e extrajudiciais, assessoria preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil, diligências e consultas administrativas nos órgãos competentes, PROCON, etc. Contrato de Confidencialidade;