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VAI COMPRAR OU VENDER UM IMÓVEL?

Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízo irreversível.
Antes de assinar qualquer documento, é essencial realizar análise jurídica completa do negócio. Cláusulas mal redigidas, ausência de garantias, débitos ocultos ou falhas na matrícula podem transformar uma boa negociação em um problema judicial.

VAI COMPRAR OU VENDER UM IMÓVEL?

Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízo irreversível.
Antes de assinar qualquer documento, é essencial realizar análise jurídica completa do negócio. Cláusulas mal redigidas, ausência de garantias, débitos ocultos ou falhas na matrícula podem transformar uma boa negociação em um problema judicial.

ATENÇÃO!

CONTRATO PADRÃO NÃO PROTEGE SEU PATRIMÔNIO

Modelos prontos da internet ou contratos elaborados apenas pela imobiliária podem não prever riscos específicos da sua negociação.

Problemas comuns em contratos imobiliários:

O QUE É DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA?

A due diligence imobiliária é uma auditoria jurídica preventiva realizada antes da assinatura do contrato.

Não se trata apenas de “olhar a matrícula”.

É uma investigação técnica completa sobre o imóvel e sobre as partes envolvidas na negociação.

Seu objetivo é identificar riscos ocultos, passivos e impedimentos legais que possam comprometer a validade ou segurança do negócio.

O QUE ANALISAMOS NA DUE DILIGENCE?

O QUE FAZEMOS APÓS A ANÁLISE?

Estruturação do contrato com cláusulas de proteção

Declarações e garantias

Revisão técnica de contrato já elaborado

Identificação de riscos, cláusulas abusivas e omissões relevantes.

Estratégia jurídica personalizada

Cada negociação exige uma estrutura contratual própria.

ATENÇÃO!

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Modelos prontos da internet ou contratos elaborados apenas pela imobiliária podem não prever riscos específicos da sua negociação.

Problemas comuns em contratos imobiliários:

O QUE É DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA?

A due diligence imobiliária é uma auditoria jurídica preventiva realizada antes da assinatura do contrato.

Não se trata apenas de “olhar a matrícula”.

É uma investigação técnica completa sobre o imóvel e sobre as partes envolvidas na negociação.

Seu objetivo é identificar riscos ocultos, passivos e impedimentos legais que possam comprometer a validade ou segurança do negócio.

O QUE ANALISAMOS NA DUE DILIGENCE?

O QUE FAZEMOS APÓS A ANÁLISE?

Estruturação do contrato com cláusulas de proteção

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Identificação de riscos, cláusulas abusivas e omissões relevantes.

Estratégia jurídica personalizada

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O ESCRITÓRIO

Beltrão Advogados Associados

Somos um escritório de advocacia com mais de 10 (dez) anos de atuação consolidada em Direito Imobiliário, com ampla experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis, promessas de compra e venda, cessões de direitos e instrumentos correlatos. Atuamos de forma preventiva e estratégica, assessorando compradores e vendedores em todas as etapas da negociação, desde a análise documental do imóvel e das partes envolvidas até a estruturação jurídica do negócio.

Nosso diferencial reside na construção de instrumentos contratuais seguros, personalizados e tecnicamente estruturados, com cláusulas claras quanto a preço, forma de pagamento, prazos, penalidades, garantias, condições resolutivas, responsabilidade por tributos e regularidade registral. A assessoria jurídica adequada reduz riscos, previne litígios e assegura previsibilidade ao negócio, proporcionando proteção patrimonial e segurança jurídica tanto para quem vende quanto para quem adquire o imóvel.

O ESCRITÓRIO

Beltrão Advogados Associados

Somos um escritório de advocacia com mais de 10 (dez) anos de atuação consolidada em Direito Imobiliário, com ampla experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis, promessas de compra e venda, cessões de direitos e instrumentos correlatos. Atuamos de forma preventiva e estratégica, assessorando compradores e vendedores em todas as etapas da negociação, desde a análise documental do imóvel e das partes envolvidas até a estruturação jurídica do negócio.

Nosso diferencial reside na construção de instrumentos contratuais seguros, personalizados e tecnicamente estruturados, com cláusulas claras quanto a preço, forma de pagamento, prazos, penalidades, garantias, condições resolutivas, responsabilidade por tributos e regularidade registral. A assessoria jurídica adequada reduz riscos, previne litígios e assegura previsibilidade ao negócio, proporcionando proteção patrimonial e segurança jurídica tanto para quem vende quanto para quem adquire o imóvel.

Por que contratar um advogado especialista?

Atuação técnica específica em contratos imobiliários

Estruturação preventiva e estratégica

Conhecimento aprofundado da legislação civil e imobiliária

Experiência prática em litígios decorrentes de falhas contratuais

Análise personalizada do seu caso

Segurança jurídica não é custo. É proteção patrimonial.

Depoimentos

Confira a opinião de nossos clientes

Dr. Rogério Coutinho Beltrão

ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO, advogado, mestre em Direito, com especialidade em Direito Empresarial e Imobiliário, pela UFPE e ILMM/PE. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PB. Membro do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Coordenador de Pós- Graduação de Direito Imobiliário da ESA/PB (2018 - Atual). Vice-diretor Acadêmico ESA/PB (2022-2024). Professor da graduação da FESP – Faculdades e das especializações da ESA/PB. Professor de Especialização da UNIESP.

Perguntas Frequentes (FAQ)

A matrícula limpa garante que o imóvel está seguro?

Não. A matrícula revela apenas a situação registral. Ela não demonstra ações judiciais contra o vendedor, dívidas trabalhistas, execuções fiscais, problemas societários ou irregularidades urbanísticas. A due diligence analisa o contexto jurídico completo da operação.

Sim. A imobiliária intermedeia o negócio, mas não realiza análise jurídica personalizada nem estrutura cláusulas estratégicas de proteção patrimonial. O advogado atua de forma preventiva para reduzir riscos futuros.

Você pode assumir dívidas anteriores, enfrentar penhoras futuras, ter dificuldades para registrar a escritura ou até discutir judicialmente a validade do negócio. A prevenção evita litígios e prejuízos.

Sim. Mesmo em negociações entre familiares ou amigos podem existir débitos, inventários pendentes ou conflitos de titularidade. A análise técnica protege ambas as partes.

Perguntas Frequentes (FAQ)

A matrícula limpa garante que o imóvel está seguro?

Não. A matrícula revela apenas a situação registral. Ela não demonstra ações judiciais contra o vendedor, dívidas trabalhistas, execuções fiscais, problemas societários ou irregularidades urbanísticas. A due diligence analisa o contexto jurídico completo da operação.

Sim. A imobiliária intermedeia o negócio, mas não realiza análise jurídica personalizada nem estrutura cláusulas estratégicas de proteção patrimonial. O advogado atua de forma preventiva para reduzir riscos futuros.

Você pode assumir dívidas anteriores, enfrentar penhoras futuras, ter dificuldades para registrar a escritura ou até discutir judicialmente a validade do negócio. A prevenção evita litígios e prejuízos.

Sim. Mesmo em negociações entre familiares ou amigos podem existir débitos, inventários pendentes ou conflitos de titularidade. A análise técnica protege ambas as partes.

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Se você está negociando um imóvel, não assine antes de ter segurança jurídica.

(83) 98885-3680

E-mail:

contato@beltraoadv.com.br

Endereço:

R. Clemente Rosas, 44 - Torre, João Pessoa/PB - CEP: 58040-170

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DIREITO CIVIL EMPRESARIAL

     Consultoria Empresarial na área contratual, elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil, defesa do fornecedor em procedimentos judiciais e extrajudiciais, assessoria preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil, diligências e consultas administrativas nos órgãos competentes, PROCON, etc. Contrato de Confidencialidade;