Assessoria Jurídica Especializada
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Assessoria Jurídica Especializada
7 anos
De atuação no mercado
Profissionais Especializados
Escritório especializado em consultoria jurídica empresarial, preventiva e contenciosa, além de atuar também na consultoria pessoa física, nas esferas extrajudicial e judicial, através da propositura e defesa em procedimentos administrativos, bem como em processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário.
O Escritório foi fundado em 2017, voltado à atuação corporativa, sendo o nosso diferencial a prestação de serviços especializados e de excelência, sempre buscando aprimoramento profissional, acadêmico e organizacional, através de um relacionamento ético e pessoal com nossos clientes, atendendo às suas necessidades de maneira rápida, eficaz e com sólida qualidade técnica.
Focados no referencial moderno da advocacia, temos por missão a atuação estratégica no ramo corporativo, sempre visando a diminuição dos riscos da atividade empresarial, trazendo segurança e prosperidade para nossos clientes.
Experiência e conhecimento especializado
Compromisso com a excelência, oferecendo um alto nível de competência e confiança
Abordagem personalizada e atendimento individualizado
A nossa equipe se dedica a compreender as necessidades específicas de cada cliente e desenvolver as melhores estratégias jurídicas para o seu caso
Rua Clemente Rosas, 44,
Torre, João Pessoa – PB
CEP: 58.030-082
DIREITO CIVIL EMPRESARIAL
Consultoria Empresarial na área contratual, elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil, defesa do fornecedor em procedimentos judiciais e extrajudiciais, assessoria preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil, diligências e consultas administrativas nos órgãos competentes, PROCON, etc. Contrato de Confidencialidade;
DIREITO SOCIETÁRIO
Estruturação Empresarial com elaboração e revisão de Contrato ou Estatuto Social de Sociedades (LTDA, SPE, SCP, S/A); Holding Patrimoniais e Familiare, Acordo de Sócios, Memorando de Entendimentos; Dissolução, Resolução Unilateral, Apuração de Haveres no encerramento da Sociedade; Fusões e Aquisições; Cobranças Judiciais e Extrajudiciais; Assessoria em assembleias e reuniões de sócios; Assessoria em procedimentos de verificação de práticas comerciais abusivas, concorrência desleal, franchising (direito de franquia); Registro de Marcas e Patentes e Demandas Judiciais de Propriedade Intelectual;
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Atuação preventiva envolvendo análise e apuração de riscos jurídicos relacionados à atividade empresarial, com vistas ao controle e mitigação de eventuais prejuízos econômicos, negociais e que possam refletir no patrimônio pessoal do(s) sócio(s); envolvendo desde a revisão de contratos a estratégias de blindagem patrimonial. Elaboração de programas de Compliance, com vistas a disseminação de cultura ética empresarial entre os colaboradores da empresa e perante esta e o Poder Público, envolvendo alterações estatutárias, de regimento interno, criação de um canal de denúncias e realização de palestras e treinamentos, criação de modelo de governança corporativa com identificação de funções, tarefas e responsabilidade no âmbito interno da empresa, com a consequente elaboração de Regimento(s) Interno(s).
DIREITO IMOBILIÁRIO
Análise para aquisição de terrenos (due diligence); elaboração de contratos: Permuta Imobiliária, Compra e Venda, Convenção Condominial, Contrato de Construção, Prestação de Serviços, Multipropriedade; Obrigações de fazer e não fazer, atuação jurídico-administrativa em procedimentos de incorporação imobiliária; soluções e acompanhamento de trâmites notariais; Procedimentos Notariais e Registrais; Regularização Imobiliária: Ações judiciais de usucapião, retificação de área, averbação de obra, etc. Defesa em ações de vícios construtivos, atraso de entrega de obra, Laudêmio, Ação de despejo e cobranças, renovatória e revisional de aluguel, inclusive não residenciais (comerciais), built to suit; Atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que cuidam de descumprimento contratual.
DIREITO DO TRABALHO
Consultoria Empresarial Preventiva, com realização de procedimentos de auditoria, elaboração de plano de cargos e salários, regimento interno e consultas por pareceres, focando no cumprimento da legislação trabalhista e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (MTE), além da Defesa do empregador em eventuais reclamações trabalhistas e procedimentos administrativos no MTE e Ministério Público do Trabalho.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Defesas Judiciais e Administrativas relativas a cobrança e exigência de tributos nas esferas Municipais, Estaduais e Federal. Execuções Fiscais. Planejamento Tributário. Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente. Assessoria relativa às obrigações tributárias. Elaboração de planos de transação e parcelamento de débitos.
Dr. Rogério Beltrão
OAB PB n° 21.290
Sócio Administrador
Advogado. Mestre em Direito, com especialidade em Direito Empresarial e Imobiliário, pela UFPE e ILMM. Membro do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Secretário Geral da Comissão de Direito Imobiliário da OAB da Seccional Paraíba. Vice Diretor Acadêmico e Coordenador de Pós- Graduação de Direito Imobiliário da ESA/PB. Professor da graduação da FESP – Faculdades e das especializações da ESA/PB.
Dra. Catarina Figueiredo
OAB PB n° 30.186
Advogada
Especialista em Direito Societário e Empresarial pela PUC/MG.
Dra. Shaskya Rodrigues
OAB PB n° 15.313
Diretora Jurídica / Controler
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa/PB – UNIPÊ. Especialista em Direito Tributário pela Ensine Faculdades (Complexo LFG). Pós-Graduanda em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia – ESA/PB. Advogada militante desde o ano de 2010, com vasta experiência em diversos atos, processos e causas envolvendo o Direito Administrativo, Cível, Consumerista e Processual Civil.
Dra. Paula Introine
OAB PB n° 13.222
Advogada Trabalhista
Advogada. Professora da UEPB. Professora de pós-graduação da ESA/PB e do UNIESP. Palestrante. Mestra em Direito. Especialista em Direito Civil, Direito do Trabalho e Processual trabalhista e MBA em Segurança e Saúde do Trabalho.
Pós-graduanda em Advocacia Previdenciária. Advogada, consultora jurídica e auditora trabalhista.
Dr. Fábio Silva
Estagiário
Graduando em Direito – Uninassau. Membro do NAE-OAB/PB. Coordenador elaborativo da Revista JurisdicioNAE – OAB/PB.
