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Rua Clemente Rosas, 44,
Torre, João Pessoa – PB
CEP: 58.030-082
DIREITO CIVIL EMPRESARIAL
Consultoria Empresarial na área contratual, elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil, defesa do fornecedor em procedimentos judiciais e extrajudiciais, assessoria preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil, diligências e consultas administrativas nos órgãos competentes, PROCON, etc. Contrato de Confidencialidade;
DIREITO SOCIETÁRIO
Estruturação Empresarial com elaboração e revisão de Contrato ou Estatuto Social de Sociedades (LTDA, SPE, SCP, S/A); Holding Patrimoniais e Familiare, Acordo de Sócios, Memorando de Entendimentos; Dissolução, Resolução Unilateral, Apuração de Haveres no encerramento da Sociedade; Fusões e Aquisições; Cobranças Judiciais e Extrajudiciais; Assessoria em assembleias e reuniões de sócios; Assessoria em procedimentos de verificação de práticas comerciais abusivas, concorrência desleal, franchising (direito de franquia); Registro de Marcas e Patentes e Demandas Judiciais de Propriedade Intelectual;
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Atuação preventiva envolvendo análise e apuração de riscos jurídicos relacionados à atividade empresarial, com vistas ao controle e mitigação de eventuais prejuízos econômicos, negociais e que possam refletir no patrimônio pessoal do(s) sócio(s); envolvendo desde a revisão de contratos a estratégias de blindagem patrimonial. Elaboração de programas de Compliance, com vistas a disseminação de cultura ética empresarial entre os colaboradores da empresa e perante esta e o Poder Público, envolvendo alterações estatutárias, de regimento interno, criação de um canal de denúncias e realização de palestras e treinamentos, criação de modelo de governança corporativa com identificação de funções, tarefas e responsabilidade no âmbito interno da empresa, com a consequente elaboração de Regimento(s) Interno(s).
DIREITO IMOBILIÁRIO
Análise para aquisição de terrenos (due diligence); elaboração de contratos: Permuta Imobiliária, Compra e Venda, Convenção Condominial, Contrato de Construção, Prestação de Serviços, Multipropriedade; Obrigações de fazer e não fazer, atuação jurídico-administrativa em procedimentos de incorporação imobiliária; soluções e acompanhamento de trâmites notariais; Procedimentos Notariais e Registrais; Regularização Imobiliária: Ações judiciais de usucapião, retificação de área, averbação de obra, etc. Defesa em ações de vícios construtivos, atraso de entrega de obra, Laudêmio, Ação de despejo e cobranças, renovatória e revisional de aluguel, inclusive não residenciais (comerciais), built to suit; Atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que cuidam de descumprimento contratual.
DIREITO DO TRABALHO
Consultoria Empresarial Preventiva, com realização de procedimentos de auditoria, elaboração de plano de cargos e salários, regimento interno e consultas por pareceres, focando no cumprimento da legislação trabalhista e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (MTE), além da Defesa do empregador em eventuais reclamações trabalhistas e procedimentos administrativos no MTE e Ministério Público do Trabalho.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Defesas Judiciais e Administrativas relativas a cobrança e exigência de tributos nas esferas Municipais, Estaduais e Federal. Execuções Fiscais. Planejamento Tributário. Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente. Assessoria relativa às obrigações tributárias. Elaboração de planos de transação e parcelamento de débitos.
